terça-feira, 15 de abril de 2014

REGULAMENTO DA 1ª COPA FUTSAL DO MCJB 2016

CAPÍTULO I 
Das Disposições Preliminares 
Art. 1 – A COPA FUTSAL DO MCJB será promovida pelo Departamento de esportes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, com execução da área técnica do Professor Mestre Alex Azevedo. Os jogos serão regidos pelo presente regulamento e por decisões da Comissão Organizadora divulgada via e-mail para os responsáveis pelas equipes. 

CAPÍTULO II 
Dos Objetivos 
Art. 2 - Constituirão objetivos da COPA FUTSAL DO MCJB: 
a) Incentivar a prática da modalidade na região, de maneira a contribuir para maior integração entre os seus moradores;
b) Utilizar o desporto como meio de educação transformadora;
c) Estimular, por meio do esporte, aos hábitos saudáveis; e
d) Selecionar talentos para a formação da equipe do Jardim Botânico, fins representar a região na Copa Brasília de Futsal; 

CAPÍTULO III 
Da Comissão Organizadora 
Art. 3 - A Comissão Organizadora da COPA FUTSAL DO MCJB é formada por Coordenação Técnica, Secretaria de Apoio Técnico e Comissão de Justiça e Disciplina. 
A Direção do certame será exercida pela Comissão Organizadora, para a qual compete: 
a) Interpretar este regulamento e fazê-lo cumprir; 
b) Elaborar a tabela dos jogos e designar equipe de arbitragem para os jogos, não sendo aceito qualquer veto aos indicados para cada jogo; 
c) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivos relatórios que caracterizem o descumprimento desse regulamento; 
d) Determinar a perda de pontos em quaisquer situações que contrarie o presente Regulamento e estejam previstas essa penalidade; 
e) Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação final nas respectivas fases do certame; 
f) Analisar e julgar todas as infrações cometidas neste certame. 
Parágrafo 1º - As decisões tomadas pela Comissão Organizadora serão irrecorríveis. 

CAPÍTULO IV 
Do Período de Realização 
Art. 4 - A COPA FUTSAL DO MCJB será realizada no período de 16 de Abril a 19 de Junho de 2016. 
Parágrafo 1º - Os jogos ocorrerão, predominantemente, aos sábados pelas manhãs e tardes, podendo, excepcionalmente, ocorrerem aos domingos pelas manhãs, fato esse que será definido pela comissão organizadora. 


CAPÍTULO V 
Das Categorias 
Art. 5 - A COPA FUTSAL DO MCJB será disputada em duas categorias, no sexo masculino, com faixa etária de 13 (treze) a 17 (dezessete) anos para a categoria infanto-juvenil e acima de 18 (dezoito) anos para a categoria adulta.

CAPÍTULO VI
Das Inscrições 
Art. 6 – Taxas:
Times COM participantes moradores de condomínios associados ao Movimento Comunitário do Jardim Botânico: R$1.000,00 (DESCONTO DE 30% PARA AS 10 PRIMEIRAS INSCRIÇÕES)
Times SEM participantes moradores de condomínios associados ao Movimento Comunitário do Jardim Botânico: R$1.250,00 (DESCONTO DE 30% PARA AS 10 PRIMEIRAS INSCRIÇÕES)
I - As inscrições para participação nos jogos podem ser realizadas via internet no endereço eletrônico http://www.mcjb.org.br ou pessoalmente na Sede do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, localizada no seguinte endereço​: Estrada do Sol, Km 7,5, Rua Caminho do Amor, Jardim Botânico, Brasília-DF - CEP: 71.680-613 - (Frente à guarita do Condomínio Ouro Vermelho I) no período de 01 de fevereiro de 2016 a 04 de Abril de 2016.
II - Para efetuar a inscrição, é imprescindível que informe na ficha:
Nome da equipe;
Nome do representante da equipe;
Nome do condomínio que está representando;
Nome completo dos atletas;
Data de nascimento dos atletas;
Número da carteira de identidade dos atletas;
E-mail de cada atleta.
III - Cada equipe deverá inscrever no mínimo 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) atletas.
IV - A equipe participante poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto que será entregue ou enviado para o e-mail do representante, informado no ato da inscrição.
V - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 09 de Abril de 2016.   
VI - As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento.  
VII - Em caso de desistência, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

Art. 7 - Poderão se inscrever na COPA FUTSAL DO MCJB atletas que residam nos condomínios associados e nos condomínios não associados, além de moradores de outras Regiões Administrativas do DF que tenham o interesse em participar do certame, desde que aceitem integrar uma equipe do Jardim Botânico, sendo obrigatório um mínimo de 1/4 de atletas que residam nos condomínios do Jardim Botânico.
Parágrafo 1º: A COPA FUTSAL DO MCJB servirá de seletiva para representar a sua Região Administrativa, desde que estejam seguindo as exigências que constam neste Regulamento.

Parágrafo 2º: Os representantes técnicos indicarão 5 (cinco) destaques da COPA FUTSAL DO MCJB para compor a seleção do certame e representar a região na COPA BRASÍLIA DE FUTSAL.

Art. 8- Será condição para inscrição: 
a) Estar o atleta regularmente inscrito na equipe que irá representar, sendo que poderá jogar representando somente o seu condomínio.


Art. 9 - O atleta que atuar por mais de uma equipe, durante a realização da  COPA FUTSAL DO MCJB, será excluído da competição e a equipe/responsáveis será/serão julgada/julgados pela Comissão de Justiça Desportiva, com possível aplicação de penalidade. 

Art. 10 – O condomínio que tenha o interesse em participar do certame com mais de uma equipe por categoria, poderá assim fazê-lo, porém não terá diferenciação com relação às regras desse regulamento. 

Art. 11- Para inscrição de Comissão Técnica e direito a permanecer no banco de reservas, farão parte da Comissão Técnica, conforme súmula, um representante técnico e um auxiliar. 
Parágrafo 1º: Não serão permitidas inscrições de atletas após o prazo estabelecido.  
Parágrafo 2º: - Caso sejam comprovadas irregularidades no transcorrer dos jogos, advindas de informações fornecidas, a equipe e os responsáveis poderão ser excluídos automaticamente dos jogos. 

CAPÍTULO VII 
Da Participação dos Atletas 
Art. 12 - Em todas as partidas, o atleta deverá ser identificado junto ao mesário, por meio da apresentação de documento oficial (carteira de identidade – civil ou militar –, carteira de habilitação, passaporte ou carteira de conselho profissional reconhecido, que tenham nome completo, a foto e a data de nascimento) antes do seu jogo. 
- Parágrafo 1º: Caso não seja apresentado o documento, o atleta estará impedido de participar da partida. 
- Parágrafo 2º: Caso o atleta chegue à quadra de jogo após o início da partida, o mesmo somente terá condições de jogo se já estiver relacionado em súmula e após apresentar o documento de identificação ao mesário. 
- Parágrafo 3º: Todos esses procedimentos de identificação dos atletas, bem como da comissão técnica, serão de responsabilidade do representante da equipe que compareceu ao Congresso Técnico. Para cada partida, será necessário tal procedimento de identificação. 

CAPÍTULO VIII 
Formas de Disputa 
Art. 13 - A forma de disputa será definida de acordo com o número de participantes no Congresso Técnico, a ser realizado dia 09 de Abril, às 10 horas, na Sede do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. 
Parágrafo 1º: No Congresso Técnico será obrigatória a presença dos representantes de cada equipe que irá participar do certame.  
Parágrafo 2º: Após divulgação/entrega da tabela dos jogos, esta não sofrerá nenhuma alteração, por solicitações advindas dos participantes. As alterações de datas ou locais de jogos poderão ocorrer mediante interesse/necessidade da organização. 
- Parágrafo 3º: É obrigatória a participação dos representantes de todas as equipes no Congresso Técnico. As equipes que não apresentarem representante no Congresso Técnico não poderão fazer qualquer tipo de recurso durante a competição, sendo necessária a apresentação de justificativa à comissão organizadora o motivo do não comparecimento.

Art. 14 - Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais da Confederação Brasileira de Futsal, ressalvando os interesses dos Organizadores, com as adaptações abaixo citadas

Art. 15 - As partidas, obrigatoriamente, deverão ser realizadas com utilização das bolas disponibilizadas pela Comissão Organizadora.

Art. 16 - O tempo de jogo será dividido em dois períodos de 20 (vinte) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo, sem paralisação do cronômetro. Em caso de empate no jogo único da final, não haverá prorrogação desse tempo e nem cobrança de pênaltis, o campeão será a equipe que ficou em primeiro lugar na 1ª fase.

CAPÍTULO IX 

Da contagem de pontos 
Art. 17 - A contagem de pontos para efeito de classificação obedecerá à seguinte tabela: 
- Vitória: 3 (três) pontos; 
- Empate: 1 (um) ponto; 
- Derrota: 0 (zero) ponto; 
- Ausência (WO): -1 (menos um) ponto. 

CAPÍTULO X 
Dos Desempates 
Art. 18 - Para o desempate entre duas equipes, serão adotados os seguintes critérios:
1º - Equipe que receber o menor número de cartões, considerando peso 1 (um) para cada cartão amarelo recebido e peso 3 (três) para cada cartão vermelho recebido; 
2º - Maior número de vitórias na fase; 
3º - Maior saldo de gols na fase; 
4º - Maior número de gols a favor na fase; 
5º - Gol average; 
6º - Sorteio. 

Art. 19 - Para o desempate entre três ou mais equipes, serão adotados os seguintes critérios: 
1º - Equipe que receber o menor número de cartões, considerando peso 1 (um) para cada cartão amarelo recebido e peso 3 (três) para cada cartão vermelho recebido; 
2º - Maior saldo de gols na fase; 
3º - Maior número de gols a favor na fase; 
4º - Gol average; 
5º - Sorteio. 

CAPÍTULO XII 
Da Comissão de Justiça Desportiva 
Art. 20 - A Comissão de Justiça Desportiva – CJD será composta pela Coordenação Técnica e Comissão de Justiça e Disciplina. 

Art. 21 - Fica a cargo da Comissão organizadora indeferir os recursos solicitados, além de encaminhar à CJD os recursos julgados procedentes. 

Art. 22 - Todos os recursos deverão ser apresentados no prazo máximo um dia útil após jogo ou fato gerador do recurso. O recurso deve ser entregue ao Coordenador Técnico, devidamente assinado pelo responsável da equipe. O julgamento será feito em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a interposição e o resultado será divulgado, via e-mail, para todos os interessados. 

Art. 23 - Estará automaticamente suspenso do jogo seguinte, independentemente da decisão da CJD, o atleta que tenha sofrido as seguintes punições: 
a) dois cartões amarelos; 
b) um cartão vermelho. 

Parágrafo Único: A critério da comissão de justiça CJD, o representante técnico poderá cumprir a suspensão citada a cima.

Art. 24 - Estará eliminado da COPA o atleta que receber o segundo cartão vermelho. 

Art. 25 - Para efeito de contagem dos cartões nas fases, não serão zerados. 

Art. 26 – Qualquer equipe participante da COPA que venha a recorrer à Justiça Desportiva e ou à Justiça Comum, por motivo ou razão do presente regulamento ou quanto à referida disputa, será desligada da competição, mesmo durante sua realização, e não terá direito a participar no ano seguinte do certame, a critério da Comissão Organizadora. 

CAPÍTULO XIII 
Das Premiações 
Art. 27 - Premiação - Categoria adulto:
- Troféu personalizado (Patrocínio: Viu Design);
- Medalhas para cada atleta;
- Jogo de uniformes (Patrocínio: Sicoob);
- Vale-compras de R$ 300,00 na Polar Tintas do Jardim Botânico;
- Artilheiro da competição: Uma bola de futsal (Patrocínio: Casa dos Atletas São Sebastião)
- Goleiro menos vazado: Par de luvas (Patrocínio: Casa dos atletas São Sebastião)

Parágrafo ÚnicoFica definido pela Comissão organizadora que o prêmio para o goleiro menos vazado, será oferecido para a equipe que tomar menos gols e o representante da equipe escolherá qual goleiro receberá o prêmio em caso de equipe com dois goleiros.

Art. 28 - Premiação - Categoria Infanto-Juvenil:
- Troféu personalizado;
- Medalhas para cada atleta;
- Jogo de uniformes (Patrocínio: Sicoob)

Parágrafo Único: As equipes que não comparecerem à Cerimônia de Premiação não terão direito a receber o(s) troféu(s) posteriormente. 

CAPÍTULO XIV 
Das Disposições Gerais 
Art. 29 - Será considerada uniformizada a equipe que vestir camisetas idênticas numeradas (costas e frente) com identificação do nome do Condomínio, preferencialmente na frente, em destaque e visível, calções e meiões padronizados e semelhantes. Não será permitido o uso da bermuda que não seja parte do uniforme. Não será permitida a participação no jogo de atleta que estiver vestindo calça ou bermuda jeans. 
Parágrafo Primeiro – Será permitida a publicidade nas camisas, desde que a marca do patrocinador não tenha tamanho maior que a identificação do nome do condomínio que representa. 
Parágrafo Segundo - Estão proibidas propagandas de cunho político e/ou menção a pessoa e nome próprio e religião. A(s) equipe(s) que infringir(em) este parágrafo estará(ão) automaticamente desclassificada(s) da COPA FUTSAL DO MCJB. 

Art. 30 - A equipe que não comparecer ao local da competição no horário marcado será considerada perdedora por ausência (WO). 
Parágrafo Primeiro - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos do horário marcado para o início do jogo. 

Art. 31 - Toda equipe deverá estar acompanhada de um representante em todos os jogos. O representante deverá permanecer no local do jogo, do início ao término. Caso contrário, a equipe poderá ser punida com a perda do jogo (em caso de vitória) e posteriormente será julgada pelo CJD. 
Parágrafo Primeiro - Caso o representante técnico e/ou professor esteja impossibilitado de acompanhar a equipe, outro representante da equipe poderá fazê-lo, ficando sujeito às disposições deste regulamento. 
Parágrafo Segundo – A função de representante técnico poderá ser exercida por jogador da equipe relacionado para o jogo. 

Art. 32 – No caso de uma primeira ausência (WO) nos jogos, a instituição deverá enviar justificativa à Comissão organizadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o ocorrido; caso contrário, a equipe estará desclassificada da competição. 
Parágrafo Primeiro - 2 (duas) ausências (WO) acarretarão a imediata desclassificação da equipe, independentemente de qualquer justificativa. 

Art. 33 - A entrada de pessoas com instrumentos ou objetos de percussão nos locais de jogos, ficará a cargo da Administração de cada Condomínio. 
Parágrafo Primeiro: Em casos disciplinares em que a torcida esteja envolvida, a equipe pode sofrer punição a partir de julgamento da CJD. 
Parágrafo Segundo: - Todo e qualquer documento referente aos jogos, proveniente das equipes, deverá ser entregue nos prazos e locais estabelecidos, em 2 (duas) vias. 

Art. 34 - As Equipes de Arbitragens designadas para dirigir a COPA FUTSAL DO MCJB serão escaladas pela Comissão de arbitragem. 

Art. 35 - Não será permitida a venda e o acesso de pessoas portando bebidas alcoólicas nas dependências dos Condomínios. 

Art. 36 – Os promotores e organizadores do certame não se responsabilizarão por acidente de qualquer natureza ou indenizações aos jogadores, dirigentes ou equipes participantes. 

Art. 37 – Qualquer fato ou ocorrência, antes, durante ou depois da partida, que seja contrário à disciplina ou à moral desportiva ou possa causar danos pessoais e materiais às pessoas envolvidas direta ou indiretamente, ou, ainda, que possa denegrir ou manchar a imagem do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, se não tiver um enquadramento específico nestas Medidas Disciplinares, poderá resultar em suspensão da COPA FUTSAL DO MCJB pela Comissão Organizadora. 

Art. 38 - É expressamente proibida a exibição de faixas publicitárias ou de cunho político pelas torcidas presentes nos locais onde serão realizados os jogos. 

Art. 39 – Conforme consta na ficha de inscrição, todos os atletas e responsáveis estão de acordo em ceder sua imagem para utilização relacionada à Copa Futsal do Jardim Botânico, que poderá ser divulgada em diversos meios de comunicação e materiais promocionais. 

Art. 40 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora da COPA FUTSAL DO MCJB.


Brasília 16 de janeiro de 2016 


COMISSÃO ORGANIZADORA 
 COPA FUTSAL DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO

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